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Ministério da Economia reduz tarifa de importação de medicamentos

Ministério da Economia reduz tarifa de importação de medicamentos

A redução na tarifa de importação de medicamentos para o câncer e Aids anunciada pelo Governo entrou em vigor no dia 07 de agosto.
A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia colocou em vigor a redução de tarifas de importação de 17 produtos, sendo eles medicamentos para o tratamento de câncer e HIV, materiais de consumo, fraldas e absorventes – presentes na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. Desta forma, as tarifas diminuíram de até 18% para zero ou 2%.

O Ministério da Economia tomou a medida com a intenção de reduzir o custo de produção das empresas alojadas no Brasil e o valor dos medicamentos para o consumidor final. Cerca de R$ 150 milhões de gastos serão poupados por ano para empresas privadas e para o governo federal.

Os países que fazem parte desse grupo, podem aplicar alíquotas de imposto de importação diferentes das previstas pela Tarifa Externa Comum (TEC), de acordo com a Letec. O Brasil está autorizado a manter uma lista de 100 produtos como exceções, até o dia 31 de dezembro de 2021.

 

Ministério da Economia reduz tarifa importação de medicamentos

Medicamentos para HIV

O tratamento do HIV é feito com 3 tipos de medicamentos ou mais. Sendo assim, existem diversas drogas a disposição para o tratamento desse tipo de vírus. Existe um consenso brasileiro de tratamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde, que visa padronizar as formas de tratar. A medicação mais utilizada está disponível em um único comprimido, é a junção de lamivudina, tenofovir e efavirenz. Caso o usuário da droga tenha algum tipo de efeito colateral ou resistência, deve-se procurar de forma individual outros tipos antirretrovirais. Todo tratamento deve ser instruído por um médico capacitado.

Fonte: Estadão